Home- busca: Desigualdade Regional
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:43
TST mantém decisão favorável à mudança de turnos
Trens Metropolitanos - CPTM, e manteve decisão regional que havia aplicado indenização substitutiva
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:31
Conciliação PR: primeiro desembargador cego do país realiza audiências de primeiro grau
O corregedor regional do TRT9 Ney José de Freitas, que também prestigiou a mobilização no primeiro
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:14
Presos da Paraíba poderão votar nas penitenciárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu criar duas seções eleitorais que
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01
Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância
aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39
Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49
Associação filantrópica ganha terreno na Justiça
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta semana
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:44
SPTrans: gestão de transporte público não se confunde com terceirização
reformou acórdão regional que reconheceu a responsabilidade solidária da entidade paulistana pelo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 17:58
OAB-MS denuncia juíza federal que só quer ser chamada de excelência
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar abusos cometidos pela juíza federal de Ponta Porã.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15
Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT
Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06
Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:01
Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada
Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Art. 39 da Lei 9.605/98. Corte de árvores. Área de preservação permanente.
autoridade coatora a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.
Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:20
Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal
empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:14
União recorre ao STF para evitar obrigação de fornecer remédios a portadores de doença pulmonar crônica
juiz da 1ª Vara Federal em Maringá confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.
O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
ilegal exercido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação
Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso de revista. Vínculo de emprego período de treinamento. Lei nº 8.246/91.
O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo acórdão de fls. 91/95 negou provimento ao
